Outorga de direito de uso

duchas certo1

Poço devidamente readaptado de acordo com a instrução técnica DPO 10:

  • GRADE
  • HIDRÔMETRO
  • LAJE DE CIMENTAÇÃO
  • DISPOSITIVO DE COLETA DE ÁGUA E CONEXÕES

Etapa 01

A outorga de direito de uso serve para regularizar o uso do requerente perante os órgãos públicos do estado e município.Em 2017 houve uma alteração no processo de deferimento de outorgas de direito de uso, onde  devemos atender a portaria 1630, simplificando as etapas e agilizando a aprovação do uso.Trabalhando em conjunto, o DAEE (departamento de águas e energias elétricas de São paulo), a Vigilância sanitária do município e CETESB, vão trabalhar em conjunto para solicitar algumas das documentações necessárias para deferimento do processo de outorga. Segue algumas medidas que devem ser tomadas nessa primeira etapa, e vale ressaltar que a nossa empresa faz todos esses processos e etapas para sua comodidade:

  • Verificar se existem em um raio de 500 metros alguma área considerada contaminada pela CETESB, nesse caso a nossa empresa fará essa verificação e informará ao requerente.  

    Se houver contaminação deverá ser solicitado um parecer técnico para a Cetesb, a qual cobrará para a emissão desse parecer.

  • Preencher anexos e efetuar relatórios

    Através de informações técnicas preenchemos alguns anexos disponibilizados pelo DAEE e efetuamos um relatório referente a características do poço e do estabelecimento requerente de outorga.

     

  • Relatório fotográfico

    Um relatório fotográfico conforme foto acima deve ser feito, demonstrando todas os componentes do poço conforme instrução técnica nº10.

Etapa 2

Nessa etapa a execução do processo será iniciado, completando todos os outros itens necessários para o processo de outorga.

Em seguida o protocolo no DAEE será feito, anexando no processo também o cadastro na vigilância sanitária que será devido para deferimento do processo.

Etapa 3

No cadastro da covisa do município, o requerente deverá estabelecer um contrato com uma empresa, como a SÃO PAULO POÇOS, para que nomeemos um responsável técnico pelo monitoramameto da qualidade da água e para que seja entregue laudos mensais e semestrais na covisa de acordo com a resolução ss65 . Um monitoramento mensal será iniciado para sua água manter-se potável e própria para uso. Nesse contrato com a nossa empresa, inclui:

  • Envio de cloro mensalmente
  • Laudos mensais
  • Bomba dosadora de cloro comodato ( caso o cliente não tiver)
  • Manutenção na bomba dosadora de cloro periodicamente.