Outorga de direito de uso

Adaptação de um poço tubular

Poço devidamente readaptado de acordo com a instrução técnica DPO 10:

  • GRADE
  • HIDRÔMETRO
  • LAJE DE CIMENTAÇÃO
  • DISPOSITIVO DE COLETA DE ÁGUA E CONEXÕES

Etapa 01

A outorga de direito de uso serve para regularizar o uso do requerente perante os órgãos públicos do estado e município.Em 2017 houve uma alteração no processo de deferimento de outorgas de direito de uso, onde  devemos atender a portaria 1630, simplificando as etapas e agilizando a aprovação do uso, toda documentação e preenhimento das informações do poço é agora via outorga eletrônica.Trabalhando em conjunto, o DAEE (departamento de águas e energias elétricas de São paulo), a Vigilância sanitária do município e CETESB, vão trabalhar em conjunto para solicitar algumas das documentações necessárias para deferimento do processo de outorga. Segue algumas medidas que devem ser tomadas nessa primeira etapa, e vale ressaltar que a nossa empresa faz todos esses processos e etapas para sua comodidade:

  • Verificar se existem em um raio de 500 metros alguma área considerada contaminada pela CETESB, nesse caso a nossa empresa fará essa verificação e informará ao requerente.  

    Se houver contaminação deverá ser solicitado um parecer técnico para a Cetesb, a qual cobrará para a emissão desse parecer.

  • Preencher dados técnicos no sistema outorga eletrônica

De acordo com a análise feita em cada processo  do requerente de outorga, nós inserimos diversos dados técnicos e enviamos relatórios através do sistema outorga eletrônica, além de nos disponibilizarmos a responder qualquer notificação e acréscimos de documentos no processo, quando solicitado pelo técnico do daee avaliador do processo.

Etapa 02

Em seguida o protocolo no DAEE será emitido após pagamento de taxa emitido pelo daee.

O requerente deve aguardar manifestação do avaliador do processo.

Quando tudo de acordo e sem a falta de nenhuma documentação relevante a análise, o técnico que avaliará o processo, irá enviar a documentação para o departamento de publicação que enfim publicará o deferimento da outorga em diário oficial.

Etapa 03

Após publicação da outorga você deve cadastrar seu poço na covisa para que haja monitoramento desse departamento sanitário.

No cadastro da covisa do município, o requerente deverá estabelecer um contrato com uma empresa, como a SÃO PAULO POÇOS, para que nomeemos um responsável técnico pelo monitoramamento da qualidade da água e para que seja entregue laudos mensais e semestrais no sistema sisagua de acordo com a resolução ss65 . Um monitoramento mensal será iniciado para sua água manter-se potável e própria para uso. Nesse contrato com a nossa empresa, inclui:

  • Laudos mensais
  • Bomba dosadora de cloro comodato ( caso o cliente não tiver)
  • Manutenção na bomba dosadora de cloro periodicamente.
  • Entre outros itens que podemos incluir de acordo coma necessidade de cada cliente.